Programa Eleitoral

Nova Unidade de Saúde Familiar:

• Vamos acompanhar e apoiar a concretização da nova Unidade de Saúde Familiar que servirá as freguesias de Famalicão e Valado dos Frades, cuja sede ficará instalada no Centro de Saúde de Famalicão, conforme já acordado entre a Junta de Freguesia do Valado dos Frades, a Câmara Municipal da Nazaré e a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria. Esta nova unidade deverá contar com uma equipa de profissionais de saúde a tempo inteiro, garantindo cuidados de saúde primários regulares, de proximidade e com maior estabilidade para a população da freguesia.

Centro de Saúde Requalificado:

• Com o financiamento do PRR já aprovado, a obra de requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Famalicão aguarda apenas o avanço da execução. Vamos acompanhar de perto todo o processo para garantir que a intervenção se concretiza sem atrasos nem riscos para o financiamento comunitário, assegurando a criação de um Centro de Saúde novo, devidamente equipado e preparado para responder às necessidades atuais e futuras da população.

Comissão de Utentes de Saúde:

• Vamos incentivar a criação de uma comissão de utentes das freguesias de Famalicão e Valado dos Frades, que represente os interesses da população junto das entidades de saúde. Esta comissão terá um papel importante na monitorização dos serviços prestados, na identificação de falhas e na apresentação de propostas concretas para a melhoria dos cuidados de saúde na freguesia.

Plano Anual de Promoção da Saúde:

• Vamos implementar um plano anual de promoção da saúde na freguesia de Famalicão, com atividades regulares ao longo do ano, como rastreios, palestras, workshops, caminhadas, ações de sensibilização e partilhas intergeracionais. As iniciativas serão alinhadas com temáticas mensais de saúde pública e contarão com o envolvimento de profissionais, instituições locais e voluntários.

Reforçar a Ação Social na Freguesia:

• Queremos reforçar a rede de apoio social na freguesia de Famalicão, trabalhando em articulação com as instituições da freguesia para identificar necessidades concretas, coordenar respostas e garantir que os apoios chegam a quem mais precisa.

Habitação a Custos Controlados:

• Vamos trabalhar em colaboração com a Câmara Municipal para promover habitação acessível na freguesia. Quer através de novos projetos de construção, quer pela requalificação urbana, delinearemos estratégias que permitam a fixação de jovens, famílias e trabalhadores na freguesia de Famalicão, evitando a saída da população por falta de condições de acesso à habitação.

Plano para o Saneamento Básico:

• Vamos exigir a definição de um Plano Plurianual de Investimentos para o saneamento básico na freguesia de Famalicão, a ser delineado pelos Serviços Municipalizados da Nazaré e pela Câmara Municipal. Este plano deverá prever o acesso à rede pública de saneamento, ou a soluções técnicas alternativas, em todos os lugares da freguesia até 2035, e ser obrigatoriamente aprovado pelo Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados, pelo Executivo da Câmara Municipal da Nazaré e pela Assembleia Municipal da Nazaré.

Rever o Plano Diretor Municipal:

• Vamos exigir que Famalicão seja ouvida no processo de revisão do Plano Diretor Municipal, garantindo que as necessidades reais da freguesia estejam refletidas no novo plano. Esta revisão é urgente: muitas famílias que têm terrenos na freguesia de Famalicão querem fixar-se cá, mas estão impedidas de o fazer devido a limitações desajustadas do atual PDM. É tempo de dar condições para que quem quer viver e investir na freguesia o possa fazer com estabilidade e segurança.

Plano de Mobilidade:

• O processo de eletrificação da Linha do Oeste, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, prevê a supressão das passagens de nível na freguesia. Vamos acompanhar de perto este processo e garantir que ele serve também para melhorar as condições de mobilidade em Famalicão. É o momento certo para trazer à discussão a criação da variante de Famalicão – uma solução pensada há mais de 45 anos e que continua a ser essencial para o ordenamento, segurança e crescimento da sede da freguesia.

Planear com Visão e Equilíbrio:

• Vamos promover reuniões com a Câmara Municipal com vista à elaboração de planos de pormenor para as áreas críticas de desenvolvimento da freguesia. Estes instrumentos de ordenamento são essenciais para garantir um crescimento urbanístico harmonioso, com habitação, equipamentos e acessibilidades adequadas, respeitando a identidade e as características de cada local.

Ligar a Freguesia ao Porto da Nazaré:

• Queremos garantir que a freguesia de Famalicão está devidamente considerada na execução do projeto de Mobilidade Suave ao longo do Rio Alcoa, promovido pelos municípios da Nazaré e Alcobaça. A travessia pedonal sobre o rio, já prevista, deve assegurar a ligação entre a freguesia e o Porto da Nazaré, localizado na sua área administrativa. Pretendemos também que seja estudada a possibilidade de prolongar essa ligação, ao longo da costa, até à praia do Salgado.

Regulamentar a Circulação em Caminhos Rurais:

• Vamos definir regras de circulação nos caminhos agrícolas e florestais da freguesia, promovendo a sua sinalização e o ordenamento dos acessos. O objetivo é proteger os produtores, evitar o uso indevido dos trilhos e garantir a segurança de quem por lá circula, seja para trabalho, lazer ou prática desportiva.

Parque Canino:

• Vamos desenvolver um parque canino em Famalicão – o primeiro do concelho da Nazaré – criando um espaço seguro, limpo e apropriado para a convivência e exercício dos animais de companhia.

Espaço de Fruta Comunitária:

• Vamos transformar um terreno da Junta num espaço com árvores de fruto, acessível a toda a população. Qualquer pessoa poderá, de forma livre e consciente, colher uma peça de fruta. A manutenção será assegurada em parceria com produtores locais, escolas ou instituições da freguesia. Um projeto coletivo, que promove o cuidado com o espaço público e a relação com a terra.

Associação de Pais:

• Vamos apoiar a criação de uma Associação de Pais no Centro Escolar de Famalicão, envolvendo encarregados de educação no acompanhamento da vida escolar, na defesa das necessidades do estabelecimento e na promoção de atividades complementares para as crianças.

Centro Escolar com Futuro:

• Vamos reivindicar junto da Câmara Municipal da Nazaré a substituição do módulo pré-fabricado instalado no Centro Escolar de Famalicão por uma infraestrutura permanente, condigna e ajustada às necessidades atuais da comunidade educativa. Paralelamente, iremos solicitar à Câmara Municipal e ao Agrupamento de Escolas da Nazaré a avaliação da necessidade de criação de uma nova sala, de forma a responder ao crescimento do número de alunos e garantir condições adequadas no futuro.

Garantir Equidade no Tratamento das Crianças do Centro Escolar:

• Vamos assegurar que as crianças do Centro Escolar de Famalicão têm acesso às mesmas condições, oportunidades e recursos que as restantes do concelho. Reivindicaremos igualdade no apoio municipal, nas atividades complementares e no fornecimento de recursos educativos. Defendemos ainda que a Câmara Municipal garanta uma solução para as Atividades de Tempos Livres (ATL) na freguesia, podendo, para esse efeito, ser estudada uma articulação com o Centro Social da Freguesia de Famalicão.

Dinamizar a Escola de Música e Orquestra Juvenil:

• Vamos apoiar e reforçar a atividade da Escola de Música e da Orquestra Juvenil da Freguesia de Famalicão, promovendo parcerias com outras entidades e afirmando esta valência como uma das referências culturais da freguesia. Entraremos em funções com um plano de investimento estruturado, pronto a ser implementado, que prevê a melhoria das condições de funcionamento, o envolvimento de mais jovens e a recuperação de iniciativas como o Encontro de Orquestras.

Conselho Jovem da Freguesia:

• Vamos criar o Conselho Jovem da Freguesia de Famalicão, um espaço de participação ativa onde os jovens possam apresentar ideias, debater temas relevantes e contribuir diretamente para as decisões e iniciativas da Junta. Este órgão consultivo será composto por representantes das escolas, associações e outros jovens da comunidade.

Voluntariado Jovem:

• Vamos criar um programa de voluntariado jovem na freguesia, incentivando a participação em eventos, causas sociais, ambientais e comunitárias. Os jovens voluntários terão acesso a um Cartão de Voluntariado, que servirá para reconhecimento público do seu contributo e poderá ser valorizado em atividades da freguesia, formações ou apoios futuros.

Criar a Unidade Local de Proteção Civil:

• Vamos criar a Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de Famalicão, com base num regulamento próprio e numa estrutura de voluntários capacitados, para garantir maior capacidade de resposta e coordenação em situações de risco, emergência e prevenção.

Ligação ao SIRESP Municipal:

• Vamos garantir a integração plena da freguesia no sistema municipal de comunicações SIRESP, permitindo a ligação direta com os serviços de emergência e proteção civil em caso de acidente grave, incêndio ou catástrofe.

Manutenção e Limpeza de Caminhos Rurais:

• Vamos assegurar, em articulação com a Câmara Municipal e os serviços competentes, a manutenção e limpeza regular dos caminhos rurais e florestais da freguesia, fundamentais para a prevenção de incêndios, a proteção do território e a garantia de acessos em situações de emergência.

Apoiar os Bombeiros Voluntários da Nazaré:

• Vamos manter o apoio aos Bombeiros Voluntários da Nazaré e promover uma maior aproximação da corporação à população de Famalicão, através de ações de sensibilização, iniciativas públicas e atividades em contexto escolar e comunitário.

Programa Local de Desfibrilhação Automática Externa (DAE):

• Vamos instalar dois Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE) em locais estratégicos da freguesia: um junto ao edifício da Junta de Freguesia de Famalicão e outro nas imediações da Unidade de Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR, no Porto da Nazaré. Estes equipamentos estarão acessíveis em permanência. Em paralelo, será promovida anualmente a formação gratuita de 12 pessoas da comunidade em Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa. Este será apenas o primeiro passo de um programa em expansão, que se perspetiva alargar progressivamente a outros locais da freguesia, garantindo maior cobertura e segurança para toda a população.

Promover as nossas Empresas:

• Campanha “Guia Empresarial de Famalicão” - Vamos visitar todas as empresas e negócios da freguesia, com uma equipa especializada, para recolher fotografias, informações básicas e contactos. O objetivo é criar uma página atualizada com perfis de todas as empresas no site da Junta, com um mapa interativo, de forma a promover a atividade económica local e facilitar a ligação entre empresas e a comunidade.
• Portal do Emprego - Vamos criar um espaço no site da Junta onde todas as ofertas de emprego da freguesia possam ser divulgadas. Será uma plataforma simples e acessível, feita em articulação com os empregadores locais, com o objetivo de ligar quem procura trabalho a quem está a contratar.
• Reconhecimento às Empresas de Excelência - Anualmente, vamos destacar publicamente as empresas da freguesia que se destaquem pelo seu impacto económico, inovação ou envolvimento comunitário. Um gesto simbólico, mas importante, para valorizar quem investe e faz crescer Famalicão.

Conselho de Desenvolvimento Estratégico:

• Vamos criar um espaço permanente de diálogo com os empresários, associações e outros agentes locais para discutir o futuro económico da freguesia. O objetivo é ouvir quem conhece o terreno, incentivar a cooperação e identificar oportunidades concretas de crescimento.

Área Empresarial de Famalicão:

• Vamos promover uma auscultação junto dos empresários e da população para identificar, de forma participada, o local mais adequado para a instalação da futura área empresarial da freguesia. Este processo será acompanhado de reuniões com entidades competentes em ordenamento do território, culminando numa proposta concreta e fundamentada. Com a localização definida, exigiremos à Câmara Municipal o desenvolvimento de um plano de pormenor para tornar essa área realidade e atrair investimento.

Apoio ao Investimento em Famalicão:

• A Junta de Freguesia será um parceiro ativo de todos os que queiram investir na freguesia de Famalicão. Assumimos o compromisso de apoiar os investidores na ligação às entidades públicas competentes, ajudando a agilizar processos, esclarecer dúvidas e facilitar contactos. Queremos criar um ambiente de proximidade, disponibilidade e cooperação institucional, que mostre que Famalicão está preparada para receber investimento com responsabilidade e visão estratégica.

Pavilhão de Famalicão:

• Vamos acompanhar de forma próxima a conclusão do Pavilhão de Famalicão, garantindo que a obra responda de forma plena e funcional às necessidades da freguesia. Defendemos uma infraestrutura completa, com condições adequadas para a prática desportiva, a realização de eventos culturais e a dinamização da vida comunitária.

Zona Desportiva ao Ar Livre:

• Queremos construir uma nova zona desportiva ao ar livre num terreno público junto ao cemitério de Famalicão, equipado com um mini campo de futebol, campo de padel, campo de basquetebol 3x3 e casas de banho públicas.

Plano Desportivo da Freguesia:

• Vamos elaborar um plano estratégico para o desporto em Famalicão, com diagnóstico das necessidades, levantamento das infraestruturas existentes e definição de metas claras para o desenvolvimento da atividade desportiva na freguesia.

Apoiar o Desenvolvimento Desportivo Local:

• Vamos apoiar a criação e dinamização de atividades desportivas em Famalicão, promovendo a prática regular de exercício físico entre a população. Pretendemos incentivar o Clube Recreativo Estrela do Norte a recuperar a sua componente desportiva e criar condições para que a associação possa, com apoio técnico e institucional, dinamizar atividade regular direcionada à população jovem e adulta da freguesia.

Requalificar os Parques Infantis:

• Vamos trabalhar com a Câmara Municipal da Nazaré para garantir a requalificação progressiva dos parques infantis da freguesia, assegurando que oferecem condições de segurança, acessibilidade e conforto para as crianças e famílias.

Projeto Praia do Salgado:

• A Praia do Salgado é um dos maiores ativos turísticos da Freguesia de Famalicão. O projeto de requalificação já está desenvolvido e propõe soluções para a sua valorização sustentável, incluindo a criação de uma bolsa de estacionamento organizada, a instalação de um apoio balnear, zona desportiva, carregador para veículos elétricos, embelezamento da entrada, área de aterragem para voo livre na zona sul, zona pet friendly na zona central e zona naturista na parte norte da praia. Defendemos a validação e execução integral deste projeto junto das entidades competentes, garantindo ainda a aquisição e instalação de equipamentos de segurança e acessibilidade, como um Desfibrilhador Automático Externo (DAE) durante o período balnear, um ATV de apoio aos nadadores-salvadores e um totem salva-vidas OneUP. A Praia do Salgado deve ser tratada como uma prioridade no desenvolvimento turístico da freguesia e do concelho.

Promoção e Comunicação Estratégica da Freguesia:

• Vamos desenvolver uma estratégia de comunicação integrada para reforçar a imagem e identidade de Famalicão como destino com valor. Esta estratégia incluirá a dinamização regular das redes sociais da Junta de Freguesia, a criação de conteúdos atrativos sobre o território, a divulgação de eventos, a presença em iniciativas regionais e a utilização de estruturas de comunicação física em momentos estratégicos do ano. Um dos eixos centrais desta estratégia será a campanha “Viver Famalicão”, que procurará mostrar o melhor da freguesia - a sua paisagem, património, cultura, tradição e forma de viver - através de uma narrativa positiva e mobilizadora. Queremos que Famalicão seja reconhecido, dentro e fora do concelho, como um território com identidade própria e um futuro promissor.

Trilhos e Percursos Pedestres:

• Vamos investir na valorização e promoção de trilhos e percursos pedestres que liguem os diferentes lugares da freguesia e desta ao seu território natural e litoral. Pretendemos sinalizar os caminhos existentes, criar roteiros temáticos e garantir condições de segurança e preservação ambiental.

Criar um Espaço Cultural com Biblioteca:

• Vamos promover a criação de um Espaço Cultural na freguesia de Famalicão que inclua uma pequena biblioteca, uma zona de leitura e condições para a realização de exposições, oficinas e encontros culturais. Este espaço será aberto à comunidade e pensado como ponto de encontro entre gerações.

Inventariar e Divulgar o Património da Freguesia:

• Vamos proceder ao levantamento e inventário do acervo histórico da freguesia e das propriedades da Junta de Freguesia, incluindo documentação relevante como cadernetas prediais, registos e histórico de utilização. Todo este material será digitalizado e disponibilizado no site da Junta, garantindo o acesso público à informação.

Identificar Monumentos e Equipamentos com História:

• Vamos identificar os principais monumentos, edifícios e equipamentos públicos da freguesia com valor histórico, instalando sinalética com QR Codes que permitam aceder a conteúdos digitais sobre a sua história e relevância.

Apoiar e Promover Eventos Culturais:

• Vamos apoiar e promover eventos culturais que valorizem as tradições e o dinamismo da freguesia, como as Festas de Famalicão e a Aldeia Natal.

Transmitir as Assembleias de Freguesia Online:

• Vamos garantir a transmissão online das sessões da Assembleia de Freguesia, promovendo maior transparência, acessibilidade e participação dos cidadãos nos processos de decisão.

Transparência Total na Ação da Junta:

• Vamos publicar no site da Junta de Freguesia todos os relatórios, ofícios, atas e demais documentos relevantes da atividade da Junta, de forma sistemática e acessível a qualquer cidadão.

Relatório Trimestral de Atividades:

• Vamos produzir um folheto informativo trimestral com o resumo da atividade da Junta de Freguesia, para distribuição física e digital, reforçando a prestação de contas e a proximidade com a população.

Criar os Conselhos da Freguesia:

• Vamos instituir Conselhos da Freguesia - órgãos consultivos informais, formados por cidadãos, representantes de instituições locais e especialistas - para debater temas estratégicos, apresentar propostas e acompanhar projetos relevantes para Famalicão.

Criar uma Rede de Comunicação Local:

• Vamos instalar painéis informativos físicos em todos os lugares da freguesia e painéis digitais em pontos estratégicos, garantindo uma comunicação regular, clara e descentralizada com toda a população.

Gestão Inteligente da Informação dos Residentes:

• Vamos atualizar o sistema interno de registo da população residente na freguesia, garantindo que a informação se encontra completa e atualizada. Este sistema permite à Junta comunicar de forma segmentada com os cidadãos - por lugar, rua ou zona - sempre que necessário, tornando a atuação mais eficiente, próxima e útil para a população.

Reforçar o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências:

• Pretendemos negociar com a Câmara Municipal o reforço do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, uma vez que os recursos atualmente atribuídos são manifestamente insuficientes face às necessidades reais de intervenção na freguesia. Para garantir eficácia, será entregue um plano de investimentos fundamentado, que permita adequar os recursos financeiros às tarefas a assumir. As novas áreas de atuação deverão incluir, entre outras, a manutenção de chafarizes e fontanários, espaços verdes e mobiliário urbano, assegurando que a Junta de Freguesia tem meios para responder de forma eficiente e próxima às necessidades da população.

Ampliar o Edifício da Junta de Freguesia:

• É urgente melhorar as condições do edifício sede da Junta de Freguesia, não só para quem lá trabalha mas também para toda a população que o visita. A ampliação permitirá dotar o espaço de uma sala própria para as reuniões da Assembleia de Freguesia e criar melhores condições para acolher novos serviços de proximidade, como o Espaço Cidadão, reforçando o papel da Junta como porta de entrada da administração pública local.

Explorar a Bolsa de Estacionamento no Salgado:

• Pretendemos avançar com a criação de uma bolsa de estacionamento organizada na Praia do Salgado, durante a época balnear, garantindo receitas próprias para a Junta de Freguesia através da gestão do espaço com regras claras e ordenamento eficaz.

Arrendamento do Terreno do Reservatório:

• Pretendemos celebrar um contrato de arrendamento com os Serviços Municipalizados da Nazaré sobre a parcela de terreno da Junta atualmente ocupada pelo reservatório de água na Estrada da Serra, garantindo uma compensação justa e regular para a freguesia.

Renegociar o Contrato do ATM:

• Pretendemos renegociar o contrato de arrendamento do terminal multibanco instalado no edifício da Junta de Freguesia, adequando os valores às condições do mercado e ao uso do espaço público.

Criar um Parque de Caravanismo (ASA):

• Pretendemos desenvolver um projeto para a criação de uma Área de Serviço para Autocaravanas (ASA), em terreno da Junta, equipada com os serviços essenciais e preparada para gerar receitas próprias, promovendo o turismo itinerante de forma ordenada e sustentável.